Foto: Vinicius Becker (Diário)
Nos últimos dias, os espaços para os vereadores se manifestarem na Tribuna do Legislativo de Santa Maria causou polêmica e até discordância entre parlamentares, especialmente depois que foi aprovada uma resolução para reduzir o tempo de discussão sobre a formação de comissões temporárias e a inclusão de artigos e reportagens nos anais da Casa. Com a nova regra, o número de vereadores foi limitado ao proponente da iniciativa e a um parlamentar contrário. Até então, não havia limite.
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Ao mesmo tempo, a resolução, de autoria de Luiz Roberto Meneghetti (Novo), aboliu os 10 minutos para a fala em nome das seis comissões permanentes. Contudo, parte dos parlamentares não leu ou estava desatenta e votou sem saber que a supressão valeria para os colegiados permanentes, além das especiais. Alguns só descobriram, ao longo da sessão da última terça-feira, durante solicitação do espaço, causando constrangimento e alvoroço na Casa. Como hoje há 30 comissões especiais e mais os seis colegiados permanentes, seriam consumidos 360 minutos, caso todos os representantes solicitassem espaço numa mesma sessão. Durante o debate, parlamentares a favor da regra sustentaram que a limitação permitiria mais tempo para discutir projetos em prol da cidade ou visitar os eleitores. Já vereadores contrários argumentaram que a regra gerava “cerceamento” do direito de os parlamentares falarem e de os eleitores conhecerem sua opinião sobre determinados temas.
Mesmo com o tempo reduzido, há muitos outros espaços (veja ao lado) para ocupar a Tribuna: de liderança de cada uma das 12 bancadas, dos cinco blocos que há na Casa, de Comunicação, do Grande Expediente, entre outros. E você, (e) leitor, acha muito ou pouco o espaço que os vereadores têm disponível para usar a Tribuna?
